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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Penal. Processual penal. Furto. Abuso de confiança.
Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:52
Penal e processual penal. Apelação criminal.
Apropriação previdenciária. Arrematação do bem. Quitação do débito. Extinção da punibilidade.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal
Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.
Tentativa de homicídio por motivo fútil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:12
Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.
Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Evasão de divisas.
Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime de dano.
Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:57
LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro
O ápice da insanidade na legislação pátria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Trancamento da Ação Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:32
Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10
Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:14
Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:31
Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia
Ação Penal. Homicídio qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:35
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Ação penal pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Ação penal pública
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:31
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Ação penal pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS
Ação penal pública.
